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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 16:39
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:51
Acusado de matar esposa perde direito a seguro de vida
Perda da qualidade de beneficiário implica automaticamente na inclusão dos herdeiros como beneficiários da segurada
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:52
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:29
Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:30
JT tem competência em ação de herdeiros de bancário que cometeu suicídio
Com a decisão, o TRT da 15ª Região deverá examinar o recurso ordinário das duas partes, manifestando-se sobre a procedência ou não do pedido de reparação
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:50
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
O supermercado deverá indenizar e pagar uma pensão aos filhos de uma cliente que foi morta diante de sua filha de seis anos ao reagir a uma tentativa de estupro durante um assalto no estacionamento do estabelecimento
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:16
Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes
documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:15
Carro de pessoa com deficiência pode manter isenção de IPI na transferência a herdeiros
Caso aprovada, segue direto para a Câmara dos Deputados sem precisar ser votada no Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:30
Herdeiros de portador de hanseníase têm direito a valores que deixaram de ser pagos ao pai
doença não possa ser transmitida, a corte entendeu que os valores que deixaram de ser pagos em vida para o genitor pertencem aos seus herdeiros
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:38
Herdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado
O falecimento do reclamante no curso da ação trabalhista não leva, só por isso, à improcedência automática de pedido de reparação de dano moral decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:08
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:35
Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.
Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:16
Processual civil e administrativo.
Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:00
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 15:40
É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários
Bem de família não pode ser penhorado para pagar débito de fiança de um dos herdeiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:25
Penhora sobre quota parte de imóvel de herdeira de ex-sócio.
Agravo de petição em embargos de terceiro.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:03
TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens do de cujus.